A luta pela maior participação da sociedade e a transparência nos atos públicos, na Câmara Municipal de São Paulo, sofreu revés no início da atual legislatura, com o fechamento das reuniões da Mesa Diretora e a proibição de transmissão na internet. As discussões da reunião de Líderes também estão sob ameaça de ser fechada, não tendo sido, por exemplo, anunciada publicamente, semana passada. As medidas foram defendida pelo presidente da Casa, vereador José Américo (PT), com o apoio de todos os integrantes da Mesa Diretora que tem vereadores do PSDB (2), PR, PSD, PMDB, PV e PTB.
Nesta semana, a coordenadora do Movimento Voto Consciente, Sonia Barboza, que atua na Câmara Municipal, divulgou nota com o título “Para boi dormir !”, criticando o comportamento dos vereadores e mostrando que as justificativas feitas por José Américo para impedir a participação popular não se sustentam
Reproduzo a seguir, o que pensa o Voto Consciente sobre o assunto:
O presidente da Câmara, José Américo, para justificar fechar as reuniões da Mesa Diretora ao público, acabando com a transparência delas, no dia mesmo em que fechou a primeira, declarou que queria ter liberdade para chamar atenção de seus funcionários, sem constrangê-los perante uma plateia.
Depois, talvez achando que a desculpa não “pegou”, resolveu usar como justificativa o sigilo que as licitações impõem. Disse inclusive que antigos presidentes tinham atitude hipócrita ao permitir a entrada da imprensa e dos membros da sociedade que compareciam às reuniões.Tanto uma como a outra são razões inaceitáveis. Quanto à primeira, bastaria que tivesse cuidado com suas palavras ao se dirigir aos seus funcionários. Não estamos falando aqui de funcionários quaisquer, somente o alto escalão da Casa participa daquelas reuniões, alguns deles doutores e de muita competência.
A segunda também não procede. As licitações são feitas na Câmara pela Comissão de Julgamento de Licitações (CJL). Ela as prepara, em qualquer modalidade, e pede autorização à Mesa para dar-lhes prosseguimento. Recebida esta autorização, a CJL finaliza a preparação e lança um edital. Só então aparecem as propostas, que a Comissão recebe fechadas dos concorrentes. No dia marcado para a abertura destas propostas, a Comissão as abre em sessões públicas, terminando aí qualquer sigilo. As licitações são então adjudicadas, isto é, o vencedor e os preços de todos já são conhecidos. A CJL pede então à Mesa que as homologue (ou não) a licitação. Para isso não há sigilo. Quem faz todo o trabalho é a Comissão, que o faz de portas abertas.
Então, senhor presidente, procure outra razão para eliminar a transparência das reuniões da Mesa, porque estas só são boas para boi dormir!!!
Sonia Barboza
Coordenadora dos voluntários na CMSP
Movimento Voto Consciente